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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, referentes ao impôsto de renda decorrente de prêmios em dinheiro, obtidos em concursos culturais de programa de televisão.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/03/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, referentes as verbas liberadas do Plano de Economia relativo ao Orçamento Vigente.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo - Ministério das Comunicações - informações sobre serviços telefônicos da cidade de Cachoeira Paulista, em SP.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério do Exterior e da Marinha sobre o Projeto de LEI n° 96/1968, que fixa em 200 milhas o limite das águas territoriais do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações referentes ao teor das credenciais fornecidas aos Senhores Arthur Paulo Bordeaux e Floriano Peçanha dos Santos, para concluir as negociações de café com a União Soviética ou demais países do campo socialista.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/03/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Aeronáutica, informações sobre providências para equipar os aeroportos brasileiros de aparelhamento necessário à proteção de vôo e faz outra indagação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre os motivos de ainda não ter sido iniciado o saneamento do Ribeirão das Antas, na região dos Municípios de Galia Fernão, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja designado os Senadores que deverão participar da delegação do Congresso Nacional que visitará o Japão.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/03/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relacionadas com a execução da Lei 3205, de 15 de julho de 1957.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/03/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita do Senhor Ministro das Relações Exteriores informações referentes as providências tomadas pelo Itamaraty, junto aos órgãos próprios do Governo Federal, face ao Relatório do Vice-Presidente dos Estados Unidos, Senhor Nixon, aconselhando o Governo norte-americano a aplicar dinheiro na Africa e a fornecer técnicos e especialistas em economia aos EStados africanos, hoje Nações Livres.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/03/1958
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