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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre a exposição do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares (SINAEES) de São Paulo, relativa à redução de alíquotas do IPI para chuveiros, ferros elétricos e refrigeradores, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à importação de maquinaria destinada à firma Metalúrgica Canco.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/07/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Professor Waldemar Ferreira, que acaba de desaparecer após um existência consagrada ao Culto do Direito e ao serviço do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Plínio Barreto.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/07/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações sobre a instalação de Escola Tecnica de Construção Naval de Santos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/07/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre a existência de estudos em andamento, no âmbito desse Ministério, visando a possibilidade de insenção ou diminuição das alíquotas do ICM, que recai sobre as Cooperativas de Laticínios, em todo o território nacional, especialmente no fornecimento de leite a população.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministro da Justiça, sobre as penalidades a que estão sujeitas as gravadoras de discos que produzem composições musicais com textos de baixo conteúdo moral, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre o Departamento de Correios e Telégrafos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Faenda informaçõessobre as contas da Caixa Econômica Federal do Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/07/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando através do Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre o número de indústrias instaladas no País para a fabricação de tratores e implementos agrícolas bem como a produção de cada uma, no exercício de 1967 e de janeiro à março de 1968, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/04/1968
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