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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil sobre reajustes dos preços dos medicamentos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério dos Trabalho e Previdência Social, sobre autoria de documento distribuído entre os servidores do INPS, pela Secretaria de Aplicação de Patrimônio.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre medidas que foram ou irão ser tomadas pelas autoridades alfandegárias para a fiscalização das bagagens de passageiros que retornam do exterior.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, se a excessiva carga tributária que incide sobre a linha de produtos eletrodomésticos, fabricados no Brasil, é o maior impedimento para a sua exportação em larga escala.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e do Comércio, sobre as medidas que está tomando a fim de obter mercado para a indústria brasileira de formol.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro das Comunicações, sobre as providências tomadas á vista das denúncias de um assessor do Conselho Nacional de Telecomunicações, segundo as quais, aquele órgão " estaria infiltrado de elementos prejudiciais ao desenvolvimento das telecomunicações no páis.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, sobre as providências que adotará para corrigir injustiças à classe de Farmacêuticos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura sobre as providências adotadas em face de se ter esgotado o prazo para a Comissão de Inquérito apurasse desvio de verba destinada a CAPES, e quais os motivos por que não foram divulgados os resultados.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações dso Ministério dos Transportes sobre a finalidade de "POOL" aprovado pela Comissão de Marinha Mercante, uma vez que a Lóide Brasileiro possui frota de navios próprios.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo através do Banco central, sobre o conhecimento de docuemnto ante- datado em que Diretores da "DOMINIUM" transferem a grupos estrangeiros grande parte de suas ações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
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