Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim

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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
Parlamentar
Ernandes Amorim
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MATERIA VEICULADA NO JORNAL DO BRASIL, DE 6 DE OUTUBRO DE 1996, ONDE A HISTORIADORA LIGIA GARNER, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DO TEXAS, DENUNCIOU MOVIMENTO NO SENTIDO DE INTERNACIONALIZAR A AMAZONIA.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
24/10/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXECUÇÃO DO SEU ORÇAMENTO.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
Data:
07/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A POSSE DE PESSOAS NATURAIS ASSOCIADAS A COOPERATIVA IMPETRANTE DOS MANDADOS DE SEGURANÇA NUMERO 90.01.17051-0-RO E 92.01.17626-O-RO / TRF, PRIMEIRA REGIÃO, SOBRE A SUBSTANCIA MINERAL QUE EXTRAEM NA AREA A QUE SE REFEREM.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
Data:
23/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS CONSEQUENCIAS DO EXCESSO DE CHUVAS PARA A AGRICULTURA, NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, SÃO PAULO, PARANA, RIO DE JANEIRO, SANTA CATARINA E MATO GROSSO DO SUL.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
Data:
29/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO 'CONTRATO 001 - CCSIVAM/RAYTHEON'.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
27/02/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO SENADO FEDERAL, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COPIA DO RELATORIO DE INSPEÇÃO TECNICA CONTIDA NO PROCESSO TC-003.974/96-0, REFERENTE AO PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
04/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ADIMPLENCIA DO ESTADO DE RONDONIA AS CONDIÇÕES AJUSTADAS PARA A OBTENÇÃO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E BANCO DO BRASIL, PRESCRITAS NO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DE ESTADOS.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
19/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS AO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S.A., SOB REGIME DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORARIA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
03/04/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA PARA AVALIAR O CONTEUDO DOS FATOS DO OBJETO DO PROCESSO COP/4175/96, DE AUTORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL A RESPEITO DA INVASÃO DA AMAZONIA POR EMPRESAS MADEIREIRAS ASIATICAS, APOSSANDO-SE DE FORMA IRREGULAR DE MILHÕES DE HECTARES, UTILIZANDO-SE DE PREPOSTOS BRASILEIROS.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
09/05/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PARCERIA EXISTENTE ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, A ELETROBRAS, O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES E A CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
10/06/1997

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