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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA A POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PENDENTES DE EMISSÃO DE POSSE.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 16/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO FORAM LIBERADOS OS RECURSOS EXTRAORDINARIOS ALOCADOS EM FAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, PELA MEDIDA PROVISORIA 1467, DE 05 DE JUNHO DE 1996, NO MONTANTE DE R$ 800.000.000,00 (OITOCENTOS MILHÕES DE REAIS).
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 16/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS FIRMADAS PELO ESTADO DE RONDONIA, COM O BANCO DO BRASIL S/A, EM 14 DE FEVEREIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 09/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, CONSTITUIDA POR 07 (SETE) PARLAMENTARES COM PRAZO ATE 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA APURAR 'IN LOCO', A SITUAÇÃO DOS GARIMPEIROS EM SERRA PELADA, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATORIO A SER ENCAMINHADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM SUBSIDIOS QUE POSSIBILITEM RESOLVER O ATUAL ESTADO DE CONFLITO EXISTENTE NA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 14/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECEITAS AUFERIDAS PELA SUFRAMA NO BIENIO 1994/1995, POR ESTADO INTEGRANTE DE SUA AREA DE ATUAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A AREA INDIGENA URU-EU- WAU-WAU, LOCALIZADO NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE ADVOGADOS CONTRATADOS PELO SENADO FEDERAL, QUAIS OS NOMES DESSES ADVOGADOS E SUAS RESPECTIVAS MATRICULAS, SALARIO, LOTAÇÃO E DATA DE ADMISSÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS JORNALISTAS CONTRATADOS PELO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 10/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS DECORRENTES DO OFICIO GSEA-514/95, DE SUA AUTORIA, REFERENTE A IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA REDE DE COMUNICAÇÃO CIDADE LTDA., SEDIADA EM ARIQUEMES-RO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 08/04/1996
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