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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 39 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGIME DA BOLSA DE ESTUDO EM ESTABELECIMENTO PUBLICO DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 08/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA DE DESMOBILIZAÇÃO DE ATIVOS NÃO-OPERACIONAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 02/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESCALONA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 29/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A NULIDADE DE PROCESSO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, NOS CASOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 25/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM MUNICIPIOS COM MENOS DE DUZENTOS MIL HABITANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 12/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AO PODER EXECUTIVO A FIXAÇÃO DE COTAS DE IMPORTAÇÃO PARA AS AREAS DE LIVRE COMERCIO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 15/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 07/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CONDICIONA A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO SETOR ELETRICO E MINERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 26/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO TEMPO PARA A PROPAGANDA ELEITORAL, NO RADIO E NA TELEVISÃO, DE CANDIDATOS A CARGOS MAJORITARIOS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 03/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE IMPEDIMENTO PARA OS PRESIDENTES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DO BANCO DO BRASIL S/A, APOS O EXERCICIO DO CARGO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 25/07/1996
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