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Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
- Parlamentar
- Mário Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Mario Martins solicitando à Predidência da República informações sobre ajuda dos EUA para resolver o problema demografico do Brasil.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 03/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, E 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 29/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE COMBATE A INCENDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 28/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A VISITA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA A DETIDOS OU PRESOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4319, DE 16 03 64, QUE CRIOU O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DOS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS AS COOPERATIVAS, NAS TRANSAÇÕES ENTRE OS PROPRIOS COOPERADOS, ANISTIA-AS DAS DIVIDAS POR IMPOSTOS LANÇADOS DESDE 15 DE MARÇO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DEFINITIVA, APOS 5 CINCO ANOS DE VIGENCIA, A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 19/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS MOTORISTAS AUTONOMOS APOSENTADOS, QUE POR FORÇA DE LEI FORAM OBRIGADOS A CONTRIBUIR NOVAMENTE PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, A EQUIPARAÇÃO DE PROVENTOS AOS DAS APOSENTADORIAS RECENTEMENTE CONCEDIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 13/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO ( NONO ) AO ARTIGO 32 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 ( LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL ).
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSITIVO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 16, DA LEI 4345, DE 26 DE JUNHO DE 1964.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 29/10/1968
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