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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO SOCIAL BANCARIO - SESB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 11/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM BANCARIA - SENAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- RECONHECE A DATA DE 21 DE MARÇO COMO SENDO CONSAGRADA AO ANO NOVO BAHA'I, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA SISTEMA DE CONTAGEM DE ANTIGUIDADE DE EX-OFICIAIS DA RESERVA QUE PARTICIPARAM DA CAMPANHA DA ITALIA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 01/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA OS CASOS EM QUE FORÇAS ESTRANGEIRAS POSSAM TRANSITAR PELO TERRITORIO NACIONAL OU NELE PERMANECER TEMPORARIAMENTE, MEDIANTE PERMISSÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, INDEPENDENTE DA AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTS. 21, INCISO IV, 49, INCISO II E 84, INCISO XXII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 09/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA DE QUE TRATA O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, DISPONDO SOBRE OUTRAS SITUAÇÕES EM QUE SEJA PERMITIDO AO TRABALHADOR MOVIMENTAR A SUA CONTA VINCULADA NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, A EMPRESA USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A, USIMINAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DA VITIMA DE SEQUESTRO E DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, OS DE SEU CONJUGE E DE SEUS PARENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 01/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL RELATIVA A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 29/06/1991
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