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Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
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- Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
- Parlamentar
- Milton Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MINISTRO AZEREDO DA SILVEIRA, NO DIA 04 DE SETEMBRO AO SAUDAR O MINISTRO DOS NEGOCIOS EXTRANGEIROS DA ARABIA SAUDITA, SENHOR OMAR AL-SAKLCAF.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 05/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO, PELAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA, DE IMOVEIS DO TIPO POPULAR PARA SEGURADOS COM RENDA INFERIOR A DOIS SALARIOS MINIMOS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 04/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 482 DA RESOLUÇÃO 58, DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 16/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA SE AUSENTAR DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, JUNTO A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, NA LX CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO A SER REALIZADA EM GENEBRA, SUIÇA, NO PERIODO DE 04 A 26 DE JUNHO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 02/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A CAPTAÇÃO ANTECIPADA DE POUPANÇA POPULAR MEDIANTE PROMESSA DE CONTRAPRESTAÇÃO EM BENS, DIREITOS OU SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 25/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR RUY CARNEIRO, OCORRIDO DIA 20 DE JULHO DE 1977.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/) e outros.
- Data:
- 02/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO DA FAZENDA, MARIO HENRIQUE SIMONSEN, NO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL (FMI).
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 03/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PLANO HABITACIONAL NA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS DESTINADOS A LOCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 18/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI DISPONDO SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/) e outros.
- Data:
- 17/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 20/03/1979
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