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Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
- Parlamentar
- Milton Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A IX SESSÃO RECONVOCADA DA III CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITO DO MAR, QUE SE REALIZA EM GENEBRA
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 07/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI DISPONDO SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/) e outros.
- Data:
- 17/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 20/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO, O COMERCIO E O USO DE ARTIGOS PIROTECNICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 22/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 126, PARAGRAFO SEGUNDO, LETRAS 'D' E 'F' DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 11/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT), INSTITUI A COORDENAÇÃO CENTRALIZADA DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS TECNICAS VOLUNTARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 29/11/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA COBRANÇA DE JUROS NAS OPERAÇÕES DE CREDITOS EFETUADAS POR INSTITUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 27/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OU DIVULGAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, AOS MUNICIPIOS BRASILEIROS INTERESSADOS, DOS DADOS DEMOGRAFICOS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 05/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 126, DO PARAGRAFO SEGUNDO, LETRAS 'D' E 'F' DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 11/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM OBEDECIDAS NOS PROCESSOS RELATIVOS A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 11/05/1984
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