Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
- Parlamentar
- Milton Cabral
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A IX SESSÃO RECONVOCADA DA III CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITO DO MAR, QUE SE REALIZA EM GENEBRA
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 07/08/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI DISPONDO SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/) e outros.
- Data:
- 17/08/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO, O COMERCIO E O USO DE ARTIGOS PIROTECNICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 22/06/1972
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT), INSTITUI A COORDENAÇÃO CENTRALIZADA DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS TECNICAS VOLUNTARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 29/11/1972
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OU DIVULGAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, AOS MUNICIPIOS BRASILEIROS INTERESSADOS, DOS DADOS DEMOGRAFICOS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 05/06/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- PADRONIZA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES RODOVIARIOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 04/10/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- DEFINE REGIME ESPECIAL DE ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL, A SER PRESTADO A CRIANÇA PELO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 04/12/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO, PELAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA, DE IMOVEIS DO TIPO POPULAR PARA SEGURADOS COM RENDA INFERIOR A DOIS SALARIOS MINIMOS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 04/09/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A CAPTAÇÃO ANTECIPADA DE POUPANÇA POPULAR MEDIANTE PROMESSA DE CONTRAPRESTAÇÃO EM BENS, DIREITOS OU SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 25/08/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PLANO HABITACIONAL NA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS DESTINADOS A LOCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 18/10/1978
Fazer nova pesquisa ›