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Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
- Parlamentar
- Milton Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO, O COMERCIO E O USO DE ARTIGOS PIROTECNICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 22/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT), INSTITUI A COORDENAÇÃO CENTRALIZADA DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS TECNICAS VOLUNTARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 29/11/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 03 A 10 DE ABRIL DE 1972.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 12/04/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO, SOBRE POLUIÇÃO E MEIO-AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 22/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OU DIVULGAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, AOS MUNICIPIOS BRASILEIROS INTERESSADOS, DOS DADOS DEMOGRAFICOS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 05/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 24 DO CORRENTE SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR JOÃO ARRUDA.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/) e outros.
- Data:
- 21/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre os valores das indenizações concedidas aos anistiados políticos e os critérios adotados para julgamento dos processos em andamento, já que denúncias apontam não haver obediência a ordem cronológica, informando, também, o montante das indenizações já decididas e o impacto causado aos cofres públicos.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 24/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- PADRONIZA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES RODOVIARIOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 04/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE REGIME ESPECIAL DE ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL, A SER PRESTADO A CRIANÇA PELO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 04/12/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL NAS PARTES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 30/10/1974
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