Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago

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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Mozart Lago
Matéria:
Ementa:
Estende aos servidores civis da Nação, aos magistrados, aos trabalhadores e empregados em geral, as vantagens e prerrogativas concedidas aos associados dos clubes militares para aquisição da casa própria.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
08/11/1954
Matéria:
Ementa:
Permite a atualização de alugueres dos imóveis que menciona e dá outras providências.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
16/11/1954
Matéria:
Ementa:
Torna segurados obrigatórios do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários as manicuras, os calistas e massagistas que trabalhem por conta própria.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
22/11/1954
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos artigos terceiro e quarto do Decreto Lei 3347 de 12 de Junho de 1941 e estabelece outras providências relativas as pensões e aos seguros do Instituto de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Estaduais.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
23/11/1954
Matéria:
Ementa:
Regula a fiscalização de condenados pela justiça.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
15/12/1954
Matéria:
Ementa:
Regula o comércio do cimento no território nacional.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
21/12/1954

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