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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 46 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Regula o comércio do cimento no território nacional.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/12/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Ampara os sargentos instrutores dos Tiros de Guerra nas condições que menciona.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá novas normas ao trabalho da Junta Especial do Ensino Livre.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a matricula dos Suboficiais e Sargentos da Marinha e da Aeronáutica, que menciona, no Curso de Formação de Oficiais da Escola de Saúde do Exército, independente de exame de admissão.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a inclusão de elementos femininos em cargos ou funcões policiais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna segurados obrigatórios do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários as manicuras, os calistas e massagistas que trabalhem por conta própria.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a atualização de alugueres dos imóveis que menciona e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos servidores civis da Nação, aos magistrados, aos trabalhadores e empregados em geral, as vantagens e prerrogativas concedidas aos associados dos clubes militares para aquisição da casa própria.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá normas ao gênero dos nomes designativos das funções públicas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a Federação Nacional dos Odontologistas a instituir Caixas em benefício dos profissionais nela inscritos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 29/04/1952
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