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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 46 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria dos serventuários da Justiça do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o tipo de sociedade denominado Cabelaria e socializa as profissões de cabeleireiros, barbeiros, pedicuros e manicuras.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Departamento Feminino na Polícia Civil do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Possibilita às funcionárias públicas casadas, o retorno aos afazeres do lar, mediante condições que estabelece.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 12/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula disposições do artigo 48 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/01/1951
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