Proposições do(a) parlamentar Murilo Badaró

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Proposições do(a) parlamentar Murilo Badaró
Parlamentar
Murilo Badaró
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ARTIGO QUINTO E SEU PARAGRAFO UNICO DA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
04/05/1983
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE MULTA PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇO PUBLICO.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
19/04/1983
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940) E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
10/11/1981
Matéria:
Ementa:
FACILITA A ORGANIZAÇÃO DOS DIRETORIOS MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLITICOS EM FORMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/) e outros.
Data:
20/06/1980
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 126 DO DECRETO-LEI 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
22/05/1980
Matéria:
Ementa:
PERMITE AS EMPRESAS CONTAREM EM DOBRO AS DESPESAS TRIBUTAVEIS EFETUADAS COM O EMPREGO DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
18/03/1980
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO NONO DA LEI 6082, DE 10 DE JULHO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
21/08/1979
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ITEM III E A LETRA 'B' DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 26 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/) e outros.
Data:
15/06/1981

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