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Proposições do(a) parlamentar Murilo Badaró
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- Proposições do(a) parlamentar Murilo Badaró
- Parlamentar
- Murilo Badaró
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO TEXTO COMPLETO DA CONFERENCIA PRONUNCIADA PELO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PERANTE OS ESTAGIARIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 14/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO, NO DIA 15 DE MARÇO DE 1979, POR OCASIÃO DE SUA POSSE.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 20/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE A PREVIA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS POR PARTE DO GOVERNO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 29/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 164, PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO ITEM 2, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 27/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 180 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 19/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A PARTILHA E OS CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 27/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA OS VEICULOS AUTOMOTORES PARA VIAJANTES COMERCIAIS.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 27/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 153, DO CODIGO ELEITORAL COM VISTAS A FACILITAR A VOTAÇÃO DE ELEITORES COM IMPEDIMENTO RELIGIOSO.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 27/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 150 DA LEI 1711, DE 20 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 12/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 150 DA LEI 1711, DE 20 DE OUTUBRO DE 1952.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 25/06/1986
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