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Proposições do(a) parlamentar Alencastro Guimarães
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- Proposições do(a) parlamentar Alencastro Guimarães
- Parlamentar
- Alencastro Guimarães
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre qual o número de mortos e feridos ocasionados pelos acidentes da Central do Brasil em 1952.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 27/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre qual o apoio dado por esse Ministério à ação de seus funcionários, em São Paulo, no caso da apreensão do contrabando vindo pelo avião PP-NAH, de propriedade de Marcelo Edgard Machado Pedrosa.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 24/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se foi aberto o crédito de Cr$ 1.492.174,20 para pagamento das despesas de exercícios encerrados e surgimento de fundos.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 19/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigações, integrada por cinco Senadores, com o fim de examinar as condições materiais das instalações da Justiça do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 10/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre por qual a razão até esta data somente as áreas de São Paulo e Sul de minas limitam-se as providências para a aplicação da Lei que assegura aos produtores de algodão o preço mínimo de 85 cruzeiros por arroba de algodão em caroço.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 13/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização para participar dos trabalhos da quarta Conferência de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores, em Washington.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 04/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna extensivo aos servidores do Senado Federal o disposto na Lei 2839 de 2 de agosto de 1956.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 21/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, na Rede Ferroviária Federal, Comissão com a incumbência de examinar e dar parecer sobre as reivindicações dos beneficiários dos acidentados no desastre ferroviário de Mangueira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 22/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o poder executivo a abrir o crédito especial deCr$ 5.000.000,00 como auxílio à Real Sociedade Clube Ginástico Português, para reconstrução do seu Teatro.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 18/03/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara de utilidade pública, a Asssosiação de Engenheiros da Estrada de Ferro Central do Brasil, com sede no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 22/10/1957
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