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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DOS FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CODIGO DE MENORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 185 DA LEI 4737, DE 1965.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 12 DE ABRIL DE 1989, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR AMARAL PEIXOTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 21/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 55, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ATENDER CONVITE FORMULADO PELO PRESIDENTE DO CONGRESSO DOS DEPUTADOS DA ESPANHA, A FIM DE PARTICIPAR, EM MADRI, NO PERIODO DE 16 A 21 DE MAIO CORRENTE, DA PRIMEIRA CONFERENCIA DE PRESIDENTES DE PARLAMENTOS DOS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA E DO PARLAMENTO EUROPEU.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO EDMUNDO DE MACEDO SOARES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO PROXIMO, AS 1500 HORAS, A FIM DE HOMENAGEAR A PASSAGEM DO SESQUICENTENARIO DE SEU NASCIMENTO O CRONISTA PARLAMENTAR JOAQUIM MACHADO DE ASSIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 01/09/1989
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