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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PUBLICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 832, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM QUE O EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 30 DE MAIO DE 1975, SEJA DESTINADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO PROFESSOR, JORNALISTA, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR FEDERAL E GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, ANTONIO MONIZ FERRÃO DE ARAGÃO, CUJO CENTENARIO DE NASCIMENTO TRANSCORRE NAQUELA DATA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 14/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE OS MONTANTES DAS COTAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO ENTREGUES AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO NOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1970 - 1974 E PREVISÃO PARA 1975, EM VISTA TRAMITAR NO CONGRESSO NACIONAL A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1976.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DISTRIBUIDOS A DIRETORES E FUNCIONARIOS DAS EMPRESAS PUBLICAS VINCULADAS AO GDF, TENDO EM VISTA TRAMITAR NO SENADO FEDERAL A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO DE 1976 (PLS/0141/75).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICANDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROMOVA CONVITES A AUTORIDADES EDUCACIONAIS DO PAIS, COM O OBJETIVO PRIMORDIAL DE COLOCAR O SENADO FEDERAL PLENAMENTE INFORMADO DA PROBLEMATICA DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEIS 5869, DE 11 01 73 E 5925, DE 01 10 1973), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/03/1974
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