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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA EXPOSIÇÃO FEITA PELO DOUTOR BARBOZA LIMA SOBRINHO NO FORUM ABI - CONGRESSO NACIONAL DE PROBLEMAS BRASILEIROS, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1.979.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ACCIOLY FILHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR GILSON AMADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 27/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 101 E 102 E AO ITEM XIX DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 31/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5527, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 69 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL E AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ASSEGURAR ESTABILIDADE PROVISORIA AO EMPREGADO QUE RECLAMA, DURANTE O PRAZO DE TRAMITAÇÃO DA RECLAMATORIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO E RENOVA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, INSTITUINDO REMUNERAÇÃO SUPLEMENTAR DURANTE O PERIODO DE FERIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1980
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