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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS EMPREGADOS DAS SOCIEDADES DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS BANCARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A REDEFINIR O ALCANCE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE COMERCIAM NO RAMO DE CARROS NOVOS E USADOS, A TER ESTACIONAMENTO PRIVATIVOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS-PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO DECRETO-LEI 1338, DE 23 DE JULHO DE 1974, COM VISTAS A PERMITIR RESGATE ANTECIPADO DE APLICAÇÕES NO FUNDO 157, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NA GESTÃO DAS EMPRESAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS ACRESCIDAS DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA, QUANDO O EMPREGADOR NÃO EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A PROPORÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RECONHECENDO AO TRABALHADOR O DIREITO A FERIAS DE TRINTA DIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/01/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO NONO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/03/1977
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