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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMPRESAS A REMESSA DE UMA VIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS SEUS EMPREGADOS AO SINDICATO REPRESENTATIVO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLICIA FLORESTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A DOAÇÃO DE LIVROS, PELAS EDITORAS, AS BIBLIOTECAS PUBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS INDIVIDUAIS DO PIS/PASEP, PELOS PARTICIPANTES QUE ESPECIFICA, DURANTE TEMPO CERTO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 28, DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O CONSUMO DE DERIVADOS DE PETROLEO E MISTURAS AUTOMOTRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (LEI DOS REGISTROS PUBLICOS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/08/1981
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