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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIO E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, COM VISTAS A DETERMINAR UM PISO PARA TAL REMUNERAÇÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A GARANTIR INDENIZAÇÃO TAMBEM AO TRABALHADOR DESPEDIDO ANTES DE COMPLETAR UM ANO DE SERVIÇO, DESDE QUE SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ROBOS NAS ATIVIDADES INDUSTRIAL INSALUBRES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ASSEGURAR ESTABILIDADE PROVISORIA AO TRABALHADOR DURANTE A TRAMITAÇÃO JUDICIAL DA RECLAMATORIA TRABALHISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ATRIBUIR AOS SINDICATOS A PRERROGATIVA DE FORNECER ATESTADOS MEDICOS AOS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE CONSIDERAR COMO RECEITA DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA OS AUXILIOS E SUBVENÇÕES, PARA FIM DE PARTICIPAÇÃO DOS RESPECTIVOS DIRIGENTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 832, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ELEVANDO PARA 50 ANOS O LIMITE DE IDADE EXIGIDO DOS CANDIDATOS E INGRESSO NA MAGISTRATURA TRABALHISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1975
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