Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SUMARE (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 236.500,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 419 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/05/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 175, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 1, DE 1969.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 17/10/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 101 E 102 E O N. XIX DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 04/12/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, A INDICAÇÃO DE ONZE DEPUTADOS, OBEDECIDO O CRITERIO DA PROPORCIONALIDADE ESTABELECIDO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART 58 DA CONSTITUIÇÃO, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MISTA INCUMBIDA DE REVER DOAÇÕES, VENDAS E CONCESSÕES DE TERRAS PUBLICAS COM AREA SUPERIOR A TRES MIL HECTARES, REALIZADAS NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 1962 A 31 DE DEZEMBRO DE 1987 (ART 51 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 23/02/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 175, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 18/03/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, ACERCA DE PL./3901/80 QUE DISPÕE SOBRE A ABOLIÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS OU CERTIFICADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUBMETE AO EXAME DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), COM PREFERENCIA SOBRE AS DEMAIS MATERIAS SOB SUA APRECIAÇÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE PRETENDE REGULAR A TRAMITAÇÃO, EM SESSÃO CONJUNTA DAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL E ATRAVES DA COMISSÃO MISTA, DOS ATOS DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS, PREVISTOS NO ART 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 06/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO ENTRE 23 A 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE EM TRATAMENTO DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE AUTORIA DO DR. HELIO AGUINAGA INTITULADO 'ABORTO FORA DO UTERO', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', DE 29 DE SETEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/09/1991
Fazer nova pesquisa ›