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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICAÇÃO DE MULTA PARA ESTABELECIMENTOS QUE, COM MAIS DE 30 MULHERES, NÃO CONSTRUAM CRECHES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6147, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1974, PARA DETERMINAR A DIVULGAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE DÃO ORIGEM AO FATOR DE REAJUSTAMENTO SALARIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL DO TECNICO DE CONTABILIDADE DE SEGUNDO GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 164 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 4725, DE 13 DE JULHO DE 1965, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DOS DISSIDIOS COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 234 E 235, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/11/1981
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