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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS ELETRICITARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA O VALOR DO SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR E A TAXA PARA O SEU CUSTEIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES COMPUTARIZADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE IMPOR MULTA A EMPRESA QUE ATRASAR NA TRANSFERENCIA, AO SINDICATO RESPECTIVO, DAS IMPORTANCIAS CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DESCONTADA NA FOLHA DE SEUS EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPITULO IV, DO TITULO III, DO LIVRO II DO CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916), RELATIVO AOS PRAZOS DA PRESCRIÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE A SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DE MODO A DETERMINAR QUE O TEMPO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA SEJA CONSIDERADO PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE QUINQUENIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/05/1986
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