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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICAÇÃO DE MULTA PARA ESTABELECIMENTOS QUE, COM MAIS DE 30 MULHERES, NÃO CONSTRUAM CRECHES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VINCULADAS A UNIÃO A MANTEREM CURSOS NOTURNOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPITULO IV, DO TITULO III, DO LIVRO II DO CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916), RELATIVO AOS PRAZOS DA PRESCRIÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS/PASEP, PARA O FIM DE PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA INDIVIDUAL NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE A SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O ARTIGO 454, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM NOVA REDAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/09/1981
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