Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER, COM VISTAS A ESTABELECER SANÇÃO ESPECIFICA PARA OS CASOS DE NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 389.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/03/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI DOS REGISTROS PUBLICOS A FIM DE DETERMINAR O REGISTRO DO CASAMENTO DE ESTRANGEIROS REALIZADO NO EXTERIOR QUANDO AS ESPOSAS FIXEM RESIDENCIA DEFINITIVA NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/03/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, MANTENDO A QUALIDADE DE DEPENDENTES DO SEGURADO PARA OS FILHOS ESTUDANTES COM IDADE ACIMA DO LIMITE PREVISTO NO INCISO I.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA DE DEMISSÃO O SERVIDOR CONDENADO POR CRIME COMUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI DOS REGISTROS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/04/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA O DIREITO DA COMPANHEIRA A ALIMENTOS E A SUCESSÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA PARTE DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO QUE DISCIPLINA O AVISO-PREVIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/04/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE AOS DEPOSITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, ORDENADOS POR OUTRAS AUTORIDADES JUDICIARIAS, A CORREÇÃO MONETARIA PREVISTA PARA OS ORDENADOS POR JUIZES FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/03/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA RESPONSABILIDADE DO PAI ILEGITIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/10/1972
Fazer nova pesquisa ›