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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMPATIBILIZANDO O PRAZO PRESCRICIONAL DE DIREITOS DO DIPLOMA CONSOLIDADO COM A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, ETC...
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA O FIM DE ESTABELECER A OBRIGATORIA EQUIVALENCIA PROPORCIONAL DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE PENOSA, INSALUBRE OU PERIGOSA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 224, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI SALARIO ADICIONAL PARA OS TRABALHADORES QUE PRESTEM SERVIÇOS SOB AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE TRANSFERENCIA DE EMPREGADO ESTUDANTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CLT, NA PARTE CONCERNENTE A PROTEÇÃO A MATERNIDADE, CONCEDENDO A MÃE ADOTIVA, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, O DIREITO A DESCANSOS PARA AMAMENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ESTABELECER PRAZO PARA A DECISÃO FINAL NOS PROCESSOS DE DISSIDIOS COLETIVOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA DIREITO AO MARIDO DE SEGURADA A ASSISTENCIA MEDICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1695, DE 18 DE SETEMBRO DE 1979, COM VISTAS A ISENTAR DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE OS SALARIOS ATRASADOS PAGOS A TRABALHADORES EM GERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/11/1985
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