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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A SEMANA DO JOVEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 76, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE MODIFICOU A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO PERMITIR AOS SEGURADOS PROGREDIR NA ESCALA DE CONTRIBUIÇÕES, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DE MODO A DETERMINAR QUE A RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVISTA NO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ARTIGO 64, SE FAÇA INVARIAVELMENTE COM CORREÇÃO MONETARIA E JUROS MORATORIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A VEDAR A CONCESSÃO DE FERIAS A EMPREGADO EM PERIODO QUE COINCIDA COM SUA CONVOCAÇÃO PARA SERVIR NO JURI.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A UNIFORMIDADE DOS VENCIMENTOS DAS CONTAS DE LUZ, AGUA E TELEFONE EM TODO O PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1983
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