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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, IMPONDO AO EMPREGADOR O ENCARGO DE PAGAR OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS EM DOBRO, QUANDO NÃO AS CUMPRIR DENTRO DE PRAZO CERTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- TRATA DA FIXAÇÃO DE HONORARIOS DE PERITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O RECONHECIMENTO DE TESES, TEORIAS, PESQUISAS OU DESCOBERTAS CIENTIFICAS NO CAMPO DA CANCEROLOGIA E DAS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS, HEREDITARIAS, CONTAGIOSAS OU TIDAS COMO INCURAVEIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 76, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 589, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE DESTINAR PARTE DA ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS AS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO INDIVIDUAL DE PROTEÇÃO AOS VIGIAS PORTUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL DE ORGÃOS, ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/04/1986
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