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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA SOBERANIA POPULAR MEDIANTE PLEBISCITO, REFERENTE A INICIATIVA POPULAR, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6439, DE 01 DE SETEMBRO DE 1977, COM VISTAS A DETERMINAR A PARTICIPAÇÃO DE APOSENTADOS E REPRESENTANTES DE APAES NOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRANSITO, NOS CASOS DE VEICULOS NOVOS EM PROCESSO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 566, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, ESTABELECENDO PRIVILEGIO EM FAVOR DOS LOCATARIOS COM MAIS DE 80 ANOS DE IDADE, NO CASO DE DESPEJO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE AO AVISO-PREVIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/01/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL DO TECNICO DE CONTABILIDADE DE SEGUNDO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VINCULADAS A UNIÃO MANTENHAM CURSOS NOTURNOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE UNIFICAR O PRAZO DO AVISO-PREVIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEIS 5869, DE 11 01 73 E 5925, DE 01 10 1973), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/03/1974
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