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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS/PASEP, COM VISTAS A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS INDIVIDUAIS NO CASO QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 35 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA MODIFICAR A ATUAL DENOMINAÇÃO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO PARA OS REAJUSTES SEMESTRAIS AUTOMATICOS DOS VALORES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O BANCO DO BRASIL A REALIZAR EMPRESTIMOS PESSOAIS SIMPLES EM FAVOR DE SERVIDORES PUBLICOS APOSENTADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS/PASEP, PARA O FIM DE PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA INDIVIDUAL NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- RESGUARDA DIREITOS ADQUIRIDOS POR FUNCIONARIOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, ANTES DA VIGENCIA DA LEI 5903, DE 09 DE JULHO DE 1973, QUANTO A PERCEPÇÃO DE ADICIONAIS POR QUINQUENIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, AUMENTANDO PARA DUAS (2) HORAS O TEMPO DE DESCANSO CONCEDIDO A MULHER PARA O ALEITAMENTO DO FILHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ATRIBUIR AOS SINDICATOS DE EMPREGADOS A PRERROGATIVA DE FORNECER ATESTADOS DE DESEMPREGO A SEUS FILIADOS OU A OUTROS TRABALHADORES DA CATEGORIA REPRESENTADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE MODIFICOU A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO PERMITIR AOS SEGURADOS PROGREDIR NA ESCALA DE CONTRIBUIÇÕES, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO PRIVADO, COM VISTAS A PERMITIR O COMPUTO DO TEMPO DE DURAÇÃO DO CURSO UNIVERSITARIO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO REGIME AI ESTABELECIDO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1984
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