Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 394 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARTEIRA DE SAUDE PARA OS ORDENHADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES AO ARTIGO 472, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/04/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6463, DE NOVEMBRO DE 1977, QUE TORNA OBRIGATORIA A DECLARAÇÃO DE PREÇO TOTAL NAS VENDAS A PRESTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, VISANDO PROIBIR DISCRIMINAÇÃO CREDITICIAS POR EFEITO DE IDADE AVANÇADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/06/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA AS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE COMERCIAM NO RAMO DE CARROS NOVOS E USADOS, A TEREM LOCAIS PRIVATIVOS DE ESTACIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE EMPREGADOS EM EDIFICIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, NO CAPITULO CONCERNENTE AOS DEPENDENTES DO SEGURADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/05/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/05/1982
Fazer nova pesquisa ›