Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO NO REGIME DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2604, DE 17 DE SETEMBRO DE 1955, QUE "REGULA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM PROFISSIONAL".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CAÇA AO JACARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/05/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, PARA O FIM DE MELHOR GARANTIR AO SOCIO MINORITARIO O DIREITO DE FISCALIZAR AS DESPESAS REALIZADAS PELA SOCIEDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO VIGENTE CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940), PARA O FIM DE NELE INCLUIR O CRIME DE PORTE DE ARMA E SEUS CONSECTARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURO NOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NAS CONDIÇÕES, E PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODOFICAÇÃO NA LEI 5890, DE 8 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/06/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REFERENCIA ESPECIAL DE SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA O FIM DE, AMPLIANDO O CONCEITO DE EMPREGADOR RURAL, NELE INCLUIR OS PROPRIETARIOS DE CHACARAS E SITIOS DE RECREIO LOCALIZADOS NA AREA RURAL, QUE MANTENHAM EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/05/1986
Fazer nova pesquisa ›