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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART 164, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 258 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, AMPLIANDO A DEFINIÇÃO DE DEPENDENTE PARA EFEITO DE ASSISTENCIA MEDICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, COM VISTAS A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DOS DEPOSITOS DO PIS-PASEP NA AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS PARA A CASA PROPRIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 381 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS QUE LIDAM COM SANGUE HUMANO E SEUS DERIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE DEFINE E DISCIPLINA O PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, COM VISTAS A CONCEITUAR COMO TAL O DESCUMPRIMENTO DE LEIS SOBRE CONTROLE DE POLUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOBRE O CUSTO DO PREMIO DOS SEGUROS DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS, PARA FINS DE AMPARO AOS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 20/05/1982
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