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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A DEDUZIR DA RENDA BRUTA DAS PESSOAS FISICAS, SUJEITAS A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA CORREÇÃO DE SURDEZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ESTABELECER NOVA CONDIÇÃO PARA OS CASOS DE DESPEDIMENTO POR JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AO FILHO DEFICIENTE E NECESSITADO, NA FALTA DOS PAIS, O BENEFICIO CONSTANTE DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1611 DO CODIGO CIVIL, ENQUANTO SOLTEIRO E PERDURAR O ESTADO DE NECESSIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE AS FERIAS DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (REGISTROS PUBLICOS) VISANDO ELIMINAR A EXIGENCIA DE PAGAMENTO DE MULTA POR REGISTRO DE NASCIMENTO FEITO FORA DO PRAZO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 2604, DE SETEMBRO DE 1955, QUE REGULA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM PROFISSIONAL, COM VISTAS A NELA INCLUIR, DEFININDO AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, O TECNICO DE ENFERMAGEM.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA AOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS-AGRONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO DESEMPREGO, A CARGO DO INPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- RESERVA AOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS (DECRETO-LEI 972, DE 1969) O EXERCICIO DAS FUNÇÕES TECNICAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 461 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1978
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