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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 841 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- RESERVA AOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS (DECRETO-LEI 972, DE 1969) O EXERCICIO DAS FUNÇÕES TECNICAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO DESEMPREGO, A CARGO DO INPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 2604, DE SETEMBRO DE 1955, QUE REGULA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM PROFISSIONAL, COM VISTAS A NELA INCLUIR, DEFININDO AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, O TECNICO DE ENFERMAGEM.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DOS DECRETOS-LEIS 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 E 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, PARA O EFEITO DE COMPATIBILIZAR A LEGISLAÇÃO QUE CUIDA DA INCIDENCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA COM A QUE REGULA OS DEBITOS DE NATUREZA TRABALHISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, COM VISTAS A EXCLUIR DA IMPOSIÇÃO CONTRIBUTIVA OS PROVENTOS E PENSÕES NOS LIMITES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE QUE DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIO E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, COM VISTAS A DETERMINAR UM PISO PARA TAL REMUNERAÇÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA PRIMEIRA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 15, DO DECRETO-LEI 1642, DE 07 DEZEMBRO DE 1978, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1979
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