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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEIS 5869, DE 11 01 73 E 5925, DE 01 10 1973), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS DELEGADOS SINDICAIS DESTINADOS A DIREÇÃO DAS DELEGACIAS OU SEÇÕES AS GARANTIAS DO ARTIGO 543 DA CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO DO DECRETO-LEI 3, DE 27 DE JANEIRO DE 1966, QUE DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS DO PESSOAL QUE INTEGRA O SISTEMA DE ATIVIDADES PORTUARIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O VALOR DOS TITULOS PUBLICOS NA COMPOSIÇÃO DO PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BENS A SEREM ALIENADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/07/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL A ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE ATENDA AOS REQUISITOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- RESGUARDA DIREITOS ADQUIRIDOS POR FUNCIONARIOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, ANTES DA VIGENCIA DA LEI 5903, DE 09 DE JULHO DE 1973, QUANTO A PERCEPÇÃO DE ADICIONAIS POR QUINQUENIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (FUNDENOR), NOS DISPOSITIVOS DA LEI 8167, DE 1991.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS SERVIÇOS DE RADIOAMADOR E DE RADIO CIDADÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CLT, NA PARTE REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, PARA DETERMINAR QUE A PARTE QUE COUBER A CADA SINDICATO SEJA MOVIMENTADA SEM QUALQUER INTERFERENCIA DO MINISTERIO DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL (FUNASE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/03/1993
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