Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LINGUA PORTUGUESA NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
07/03/1978
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
10/03/1976
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DO CODIGO PENAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
08/03/1974
Matéria:
Ementa:
VEDA A DISPENSA DA EMPREGADA GRAVIDA, SEM COMPROVAÇÃO DE FALTA GRAVE, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O EMPREGADOR E CIENTIFICADO DA GRAVIDEZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
20/03/1973
Matéria:
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 27 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, ALTERADA PELA LEI 3257, DE 02 DE SETEMBRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO PETROLEO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE PETROLEO, INSTITUI A SOCIEDADE POR AÇÕES PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
01/03/1985
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE AO AVISO-PREVIO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
08/01/1982
Matéria:
Ementa:
ESTENDE AOS DEPOSITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, ORDENADOS POR OUTRAS AUTORIDADES JUDICIARIAS, A CORREÇÃO MONETARIA PREVISTA PARA OS ORDENADOS POR JUIZES FEDERAIS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
07/03/1979
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
07/03/1974
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 523, DA CLT, ESTENDENDO AO DELEGADO SINDICAL A ESTABILIDADE PROVISORIA DO ARTIGO 543.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
04/03/1986
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FGTS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
03/03/1983

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