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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REGRA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II DO ARTIGO NONO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO ELENCO DE AÇÕES DE RITO SUMARISSIMO A DO FIADOR PARA EXONERAR-SE DA FIANÇA PRESTADA SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DAS PRESTAÇÕES E DEMAIS ENCARGOS DE COMPRA DA CASA PROPRIA EM FAVOR DO TRABALHADOR DESEMPREGADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 545, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 11 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUIU O PROAGRO, COM VISTAS A POSSIBILITAR A COBERTURA DE RISCOS AGRO-PECUARIOS NOS INVESTIMENTOS NÃO FINANCIADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE BENEFICIO FISCAL AS EMPRESAS DE QUALQUER NATUREZA QUE RECRUTAREM MENORES CARENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/04/1982
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