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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL 3807, DE MODO A ESTENDER AO CONJUGE DO SEXO MASCULINO O DIREITO A PENSÃO PELA MORTE DA MULHER CONTRIBUINTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVO A AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO, MOVIDO A ALCOOL, POR PRODUTOR RURAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A LICENÇA-ESPECIAL PARA OS EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA EM CASOS EXCEPCIONAIS E HAVENDO MOTIVAÇÃO PONDERAVEL, A ALTERAÇÃO DO PATRONIMICO DA MULHER SOLTEIRA, DESQUITADA OU VIUVA, SEM PREJUIZO DOS APELIDOS DE FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 29, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO PRIVILEGIO PARA OS TRABALHADORES QUE FREQUENTAM CURSO REGULAR DE ALFABETIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE 'CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/06/1982
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