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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SEGURO OBRIGATORIO QUE ESPECIFICA, PELOS HOTEIS CLASSIFICADOS COM TRES OU MAIS ESTRELAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO, COM VISTAS A DETERMINAR A ATRIBUIÇÃO DE PESOS AOS ROBOS IMPORTADOS E CONSIDERA-LOS TRABALHADORES ESTRANGEIROS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ELEVAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINARIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DESCONTO ESPECIAL DE CINQUENTA POR CENTO DAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PARA VELHOS E CRIANÇAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 566, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS ACRESCIDAS DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA, QUANDO O EMPREGADOR NÃO EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE UNIVERSITARIOS SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, ESTABELECENDO PRIVILEGIO EM FAVOR DOS LOCATARIOS COM MAIS DE 80 ANOS DE IDADE, NO CASO DE DESPEJO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/03/1984
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