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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO NUMERO II DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 258 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO NOVAS EXIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS NO RECIBO DE PAGAMENTO DE SALARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INELEGIBILIDADE PARA O SENADO FEDERAL, CAMARA DOS DEPUTADOS E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO SEXTO, AO ARTIGO 13, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ESTABELECER GARANTIAS AOS REPRESENTANTES CLASSISTAS NAS CIPAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, COM VISTAS A DETERMINAR QUE AS FILHAS SOLTEIRAS DE QUALQUER CONDIÇÃO PERMANEÇAM COMO DEPENDENTES DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA, INDEPENDENTEMENTE DE LIMITE DE IDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/04/1977
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