Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ATRIBUI A CARTEIRA DE RADIALISTA A QUALIDADE DE PROVA DE IDENTIDADE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5478, DE 25 DE JULHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A AÇÃO DE ALIMENTOS, PARA O FIM DE DEIXAR EXPRESSO QUE A CITAÇÃO DO REQUERIDO SE FARA MEDIANTE ISENÇÃO TAMBEM DAS DESPESAS POSTAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE INCIDAM JUROS E CORREÇÃO MONETARIA SOBRE TODOS OS VALORES MONETARIOS DISCUTIDOS E JULGADOS EM DISSIDIO COLETIVO, A PARTIR DE INSTAURAÇÃO DA INSTANCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/11/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 4725, DE 13 DE JULHO DE 1965, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DOS DISSIDIOS COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, EM FAVOR DOS DEFICIENTES FISICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, COM VISTAS A PROIBIR A IMOBILIZAÇÃO DE VEICULOS PELA AUTORIDADE DO TRANSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1695, DE 18 DE SETEMBRO DE 1979, COM VISTAS A ISENTAR DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE OS SALARIOS ATRASADOS PAGOS A TRABALHADORES EM GERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/11/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ESTABELECER PRAZO PARA A DECISÃO FINAL NOS PROCESSOS DE DISSIDIOS COLETIVOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ESTABELECER UMA NOVA PRERROGATIVA PARA OS SINDICATOS DE EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/11/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGALIA DA PRISÃO ESPECIAL EM FAVOR DO RADIALISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/11/1985
Fazer nova pesquisa ›