Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O MONTANTE EM FORMA DE PERCENTUAL DO SALARIO-FAMILIA CONCEDIDO AOS EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
01/12/1976
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATORIA DE UM APOSENTADO, COMO REPRESENTANTE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, JUNTO AOS ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA E CONTROLE ADMINISTRATIVO JURISDICIONAL DA PREVIDENCIAL SOCIAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
02/12/1976
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
03/12/1976
Matéria:
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO NONO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
02/03/1977
Matéria:
Ementa:
ISENTA DE DEMISSÃO O SERVIDOR CONDENADO POR CRIME COMUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
03/03/1977
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO-RESIDENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
04/03/1977
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO INDIVIDUAL DE PROTEÇÃO AOS VIGIAS PORTUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
08/03/1977
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 82 DO CODIGO CIVIL, QUE TRATA DA VALIDADE DOS ATOS JURIDICOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
09/03/1977
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PENSÃO DA ESPOSA E COMPANHEIRA DO SEGURADO DO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
10/03/1977
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMA PARA A EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE CERTIFICADO DE ENTIDADE DE FINS FILANTROPICOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
10/03/1977

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