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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 589, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO, DA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978, PARA O FIM DE PERMITIR A ACUMULAÇÃO DA PENSÃO ESPECIAL NELA PREVISTA COM PENSÃO PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- COMPLEMENTA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DOS DEBITOS DE NATUREZA TRABALHISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA O FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DE SEGURADO AO DIRIGENTE SINDICAL, DURANTE O PRAZO CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DO MANDATO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA PREFERENCIA DE SUBVENÇÃO OFICIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/11/1983
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