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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, IMPONDO AO EMPREGADOR O ENCARGO DE PAGAR OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS EM DOBRO, QUANDO NÃO AS CUMPRIR DENTRO DE PRAZO CERTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 026, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS-PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 264 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 225 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO,COM VISTAS A ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS HORAS EM QUE OS FERROVIARIOS - MESMO OS DE ESTAÇÕES DO INTERIOR QUE REALIZAM SERVIÇO INTERMITENTE OU DE POUCA DENSIDADE - FICAM A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O INCISO IX DO ARTIGO 12 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE EMPRESA NAS ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCICIO DE PROFISSÕES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CORRESPONDENCIA ENTRE OS VALORES DAS BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS PELO MEC E DOS CURSOS QUE SE DESTINAM A COBRIR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/04/1978
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