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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, VISANDO POSSIBILITAR QUE O EXERCICIO DE CARGO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DE CHEFIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, SEJA CONSIDERADO NA FIXAÇÃO DO SALARIO-DE-BENEFICIO DO SEGURADO QUE APOSENTAR POR TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 589, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE DESTINAR PARTE DA ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS AS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6439, DE 01 DE SETEMBRO DE 1977, COM VISTAS A DETERMINAR A PARTICIPAÇÃO DE APOSENTADOS E REPRESENTANTES DE APAE NOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 81 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 687 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI DE DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, DE MODO A TORNAR OBRIGATORIO O ENSINO DE NOÇÕES DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA E MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO PROFISSIONAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/04/1983
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